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Projeto:   PDL 92   16/12/2015  (ver documento)
Processo:   02-92/2015
Justificativa:   ver documento jpdl0092-2015
Carta de lei:   ver documento Cpdl0092-2015
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  15 de 06/04/2016    (ver documento)
Promovente:   Police
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO KANITZ DAMASCENO, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARCELO KANITZ DAMASCENO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0220-2016
ver documento Conj0370-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/12/2015  Encaminhado em 17/12/2015
PROC-CMSP  Recebido em 17/12/2015  Encaminhado em 04/01/2016
CCJ  Recebido em 05/01/2016  Encaminhado em 14/03/2016
EDUC  Recebido em 14/03/2016  Encaminhado em 16/03/2016
SGP21  Recebido em 16/03/2016  Encaminhado em 24/03/2016
SGP12  Recebido em 28/03/2016  Encaminhado em 28/03/2016
SGP21  Recebido em 28/03/2016  Encaminhado em 11/04/2016
SGP23  Recebido em 11/04/2016  Encaminhado em 13/04/2016
CCI.4  Recebido em 22/08/2016  Encaminhado em 22/08/2016
ARQUIVO  Recebido em 22/08/2016 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016
Encerramento:   19/09/2018. Motivo: PROMULGADO


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